Os
grandes bancos voltaram a realizar captações bilionárias com a emissão de
debêntures de suas empresas de arrendamento mercantil (leasing). O instrumento,
bastante comum no mercado até 2008, caiu em desuso quando Banco Central passou
a exigir o recolhimento do depósito compulsório sobre essas operações. As
instituições, no entanto, aparentemente voltaram a ver vantagens nessa forma de
captação.A Dibens Leasing, do Itaú Unibanco, entrou com pedido na Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) para emitir R$ 20 bilhões em debêntures. A operação
faz parte de um programa de até R$ 50 bilhões nos próximos dois anos, e
acontece quatro meses após a Bradesco Leasing realizar uma emissão de R$ 9,5
bilhões, em duas séries. Procurados, os bancos não se pronunciaram sobre o
assunto.Sujeita agora ao mesmo recolhimento do compulsório sobre os depósitos a
prazo, uma das vantagens remanescentes da captação via empresas de leasing em
relação ao CDB tradicional hoje é a isenção da contribuição ao fundo garantidor
de créditos (FGC). Mas não está claro se os bancos encontram outras vantagens.
Antes
da cobrança do compulsório, as captações de empresas de arrendamento eram
usadas pelos bancos como uma forma mais barata de obter funding. As operações
costumavam ter apenas um comprador no mercado primário: as tesourarias dos
próprios bancos controladores. Como os recursos captados em geral eram maiores
do que a necessidade das companhias de fazer frente aos contratos de leasing,
boa parte do valor acabava voltando para o banco. Foi justamente nessa
transferência, realizada via depósito interfinanceiro, que passou a incidir o
compulsório. A captação em si acontecia apenas em uma segunda fase, quando os
bancos ofereciam os papéis de leasing a investidores como fundações, gestoras
de fundos, grandes empresas e clientes do segmento "private". Além da
taxa mais vantajosa em relação a um CDB tradicional, as instituições assumiam o
compromisso de recompra das debêntures, o que garantia a liquidez que o
investidor não teria se adquirisse os títulos diretamente no mercado primário. Os
bancos contam hoje com outros instrumentos de captação à disposição, como as
letras financeiras, criadas no final de 2009 e que são isentas do compulsório.
Mas, ao contrário das debêntures, a recompra das letras é limitada a apenas 5%
do volume da emissão, justamente para evitar o que aconteceu com o CDB, cuja
liquidez diária pode provocar um descasamento entre os ativos e passivos das
instituições. As emissões de debêntures de leasing realizadas no passado
possuem prazos bem longos, mas várias delas contam com cláusulas de repactuação
a partir do ano que vem, o que poderia estar por trás do apetite renovado dos
bancos em estruturar novas operações. No Itaú, o saldo de debêntures emitidas
por empresas de leasing usadas como lastro nas operações compromissadas somava
R$ 110,5 bilhões no final do terceiro trimestre deste ano. No Bradesco, as
captações via depósitos a prazo mais debêntures somavam R$ 183,4 bilhões. A
emissão da Bradesco Leasing foi realizada por meio da Instrução nº 476 da CVM,
que isenta a operação de registro na autarquia, desde que a participação seja
restrita a, no máximo, 20 investidores. Já a captação do Itaú foi registrada na
CVM, um sinal de que o esforço de captação deve ser maior. O prospecto da
emissão não havia sido incluído no site do órgão regulador até a noite de
ontem. O mercado de leasing não sugere que as empresas necessitem de uma grande
quantidade de recursos neste momento. As operações de financiamento de veículos
para pessoas físicas via arrendamento mercantil - uma das operações mais usadas
pelos bancos comerciais - praticamente pararam em razão de incertezas fiscais. O
valor presente da carteira de arrendamento mercantil encerrou agosto em R$ 70,7
bilhões, o que representa uma queda de 18% em relação a dezembro de 2010, de
acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas de Leasing (Abel).
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