O Cade completa 500 sessões hoje de olho nos movimentos
que a BRF-Brasil Foods está fazendo no mercado. O órgão antitruste está
questionando a empresa sobre novas aquisições que ela pretende fazer no
mercado, como a compra da Doux Frangosul. Segundo explicou o conselheiro
Ricardo Ruiz, a BRF não poderia mais crescer através da compra de outras
empresas, o que reduz ainda mais a concorrência no mercado. Ela deveria fazê-lo
através da expansão de sua capacidade interna de produção.
"Todo o termo assinado com o Cade indica que a
empresa chegou num patamar que é o limite", afirmou Ruiz, que deu o voto
condutor da decisão que aprovou a criação da companhia, com uma série de
condições. Ele reiterou que o Termo de Compromisso de Desempenho (TCD) - nome
técnico do acordo pelo qual a BRF terá de se desfazer de fábricas, centros de
distribuição e abatedouros de aves e suínos - indicou claramente "uma
preocupação muito grande com o efeito da competição via aquisições". Ao
unir as estruturas de Sadia e Perdigão, a BRF teria atingido, portanto, o grau
máximo de aquisições aceitas pelo órgão.
Por outro lado, Ruiz enfatizou que "em nenhum TCD
há preocupação com o crescimento autônomo das empresas". "Que ela
cresça através de novas plantas, do aumento de sua capacidade produtiva. A
empresa pode abrir fábricas, aumentar a produção por esforço próprio",
exemplificou.
O procurador-geral do Cade, Gilvandro Araújo, entrou em
contato com representantes da BRF para ter informações sobre novas aquisições.
Ele foi informado que nada foi fechado até ontem.
Até aqui, a BRF informou ao mercado que está negociando
a compra de alguns ativos relacionados com a operação de produção e abate de
suínos da Doux Frangosul, localizada no distrito de Ana Rech, em Caxias do Sul
(RS). A empresa também inaugurou uma unidade de processamento de suínos, em
Campos Novos (SC), voltada para a exportação para os mercados chinês e japonês.
"Nesse período de cumprimento (das condições
impostas pelo Cade), é natural que sejamos informados sobre manifestações
públicas que possam afetar o caso", cobrou Araújo. "Existem condições
a serem cumpridas e eles [da BRF] sabem disso", completou.
As condições foram estabelecidas em 13 de julho e
determinam que a BRF deve vender até março um pacote de fábricas, centros de
distribuição e abatedouros, que equivalem a 730 mil toneladas de produtos para
uma única companhia. Além disso, as marcas Perdigão e Batavo serão suspensas e
a BRF não pode lançar marcas novas.
O objetivo do Cade com essas condições foi o de abrir
caminho para outras concorrentes ocuparem o espaço das marcas que serão
suspensas e, principalmente, o de criar uma companhia que seria a concorrente
direta da BRF em 14 mercados dominados pela Sadia e a Perdigão. Logo, para o
órgão antitruste, a BRF deveria estar na fase de vender os seus ativos, e não
fazer novas aquisições.
Os conselheiros do Cade estão preocupados com quatro
atitudes da BRF. Um dia após a decisão, a empresa anunciou uma nova marca de
queijo da Sadia. Em seguida, declarou que vai recompor rapidamente os ativos
que o Cade mandou vender. Depois, informou que pode fazer uma troca de ativos
no exterior para minimizar os efeitos das vendas que terá de fazer no Brasil
por força da decisão antitruste. Por fim, veio o anúncio da negociação com Doux
Frangosul.
Esses movimentos levaram integrantes do Cade a estudar
a aprovação de um ofício público para pedir explicações. Até agora, esses
pedidos estão sendo feitos diretamente à empresa, mas, se novas aquisições da
BRF se confirmarem, o plenário do Cade pode se reunir novamente para discutir o
acordo assinado com a empresa.
Fonte: Valor Econômico
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