Distrito Federal
PORTARIA Nº 120, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 SEF/DF
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - Variação Mensal - Outubro/2011 - Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), relativo à atualização para o mês de referência do cálculo de outubro 2011, que é de 0,42%.
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - Variação Mensal - Outubro/2011 - Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), relativo à atualização para o mês de referência do cálculo de outubro 2011, que é de 0,42%.
Ceará
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 SEFAZ/CE
ICMS - Estabelece novos valores mínimos para determinação da base de cálculo da substituição tributária ou antecipação do ICMS incidente sobre os produtos que indica.
ICMS - Estabelece novos valores mínimos para determinação da base de cálculo da substituição tributária ou antecipação do ICMS incidente sobre os produtos que indica.
Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 2.243, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 SAT/MS
ICMS - Dispõe sobre inclusão de códigos do Valor Real Pesquisado, dos produtos que específica.
ICMS - Dispõe sobre inclusão de códigos do Valor Real Pesquisado, dos produtos que específica.
PORTARIA Nº 2.244, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 SAT/MS
ICMS - Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto que específica.
ICMS - Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto que específica.
Mato Grosso
DECRETO Nº 719, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011
ICMS - Introduz alterações nos Anexos VIII, IX e XI do RICMS-MT, e dá outras providências.
ICMS - Introduz alterações nos Anexos VIII, IX e XI do RICMS-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 720, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011
ICMS - Altera dispositivos do art. 47 do Anexo VIII do RICMS-MT, e dá outras providências.
ICMS - Altera dispositivos do art. 47 do Anexo VIII do RICMS-MT, e dá outras providências.
Rio de Janeiro
PORTARIA Nº 771, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 SUTRI/SRE/RJ
ICMS - Divulga os preços dos combustíveis a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS-RJ, que disciplina o regime de substituição tributária aplicável às operações com combustível e lubrificante, para vigorar a partir de 1/10/2011.
ICMS - Divulga os preços dos combustíveis a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS-RJ, que disciplina o regime de substituição tributária aplicável às operações com combustível e lubrificante, para vigorar a partir de 1/10/2011.
DECRETO Nº 43.209, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011
ICMS - Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para empresas produtoras de papel situadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
ICMS - Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para empresas produtoras de papel situadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
DECRETO Nº 43.210, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011
ICMS - Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para as hipóteses que menciona e dá outras providências.
ICMS - Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para as hipóteses que menciona e dá outras providências.
Rio Grande do Sul
LEI Nº 13.794, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011
ICMS - Altera os arts. 10 e 55, bem como acrescenta itens na Seção I do Apêndice II ambos da Lei nº 8.820/89, que institui o ICMS, passando a vigorar a partir de 27/09/2011.
ICMS - Altera os arts. 10 e 55, bem como acrescenta itens na Seção I do Apêndice II ambos da Lei nº 8.820/89, que institui o ICMS, passando a vigorar a partir de 27/09/2011.
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