O
governo reduziu hoje (27/09) a alíquota da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a comercialização e a importação de
gasolina.
Conforme
o Decreto nº 7.570, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, a
alíquota passa de R$ 230,00 por m³ para R$ 192,60 por m³, ou seja, de R$ 0,230
por litro para R$ 0,1926 por litro, uma redução de quase R$ 0,04.
O
secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antônio
Henrique Pinheiro Silveira, explicou que a medida pretende neutralizar o
impacto da redução do percentual da mistura do etanol nos preços da gasolina
vendida nos postos do país.
A
partir de sábado, 1º de outubro, o percentual da mistura cairá de 25% para 20%. “A decisão do governo
tem como objetivo único e exclusivo compensar essa pequena pressão de aumento
que poderia resultar com a mudança da mistura”, afirmou.
Conforme
o secretário, a renúncia fiscal da redução da Cide incidente sobre a gasolina,
será de aproximadamente R$ 50 milhões em 2011. Silveira esclareceu que os
valores de referência utilizados pelo governo para fixar a nova alíquota foram
os preços médios do etanol anidro e da gasolina “A” (sem mistura) praticados no
mês de setembro, ou seja, R$ 1,5496 por litro e R$ 1,4321 por litro,
respectivamente, incluindo Cide e PIS/Cofins.
Antônio
Henrique Silveira lembrou que esses preços consideram o percentual de 25% de
mistura do etanol na gasolina. O secretário reforçou que, se fosse mantida a
Cide em vigor desde 2004, haveria uma pressão de quatro centavos no preço da
gasolina vendida dos postos em função da redução da mistura do álcool
anidro.
“Olhando
para os preços médios praticados em setembro e à luz da mudança da mistura a
partir de 1º de outubro, fizemos a alteração na Cide para neutralizar os efeitos
da mudança da mistura nos preços da gasolina”, repetiu.
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