Minas Gerais
ICMS - Alterações no Regulamento - Introduz modificações no Anexo XV do RICMS-MG
que trata do regime jurídico de substituição tributária.
ICMS - Alterações no Regulamento - Introduz modificações no Anexo XV do
RICMS-MG que trata do regime jurídico de substituição tributária, bem como
altera o Decreto nº 45.688/11.
Paraná
Institui o Programa Morar Bem Paraná no âmbito do Estado do Paraná.
Rio de Janeiro
Débitos Tributários - Altera a Resolução Conjunta SEFAZ/PGE/DETRAN nº 108/11,
que dispõe sobre o pagamento de débitos relacionados a veículos arrematados em
hasta pública e dá outras providências.
ICMS - Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com
café cru, no período de 03 a 09/10/2011.
Rio Grande do Sul
ICMS - Altera o art. 132 do Livro III do RICMS-RS, que dispõe sobre débito de
responsabilidade por Substituição Tributária, entrando em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 01/10/2011.
São Paulo
ICMS - Agenda Tributária Paulista - Divulga as datas para cumprimento das
obrigações principais e acessórias do mês de outubro/11.
Tocantins
ICMS - Altera os valores dos Produtos da Lista de Preço - Boletim Informativo,
para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS, pertencentes ao grupo das
bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.
ICMS - Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim
Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, pertencentes ao
grupo bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.
ICMS - Altera os valores dos Produtos, da Lista de Preços - Boletim
Informativo, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, pertencentes ao
grupo bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres.
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