Ceará
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 SEFAZ/CE
ICMS - Divulga os valores de preços de cervejas, refrigerantes, gelo, água mineral, bebida energética, isotônica e bebidas mistas no comércio varejista destinado ao consumidor final, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.
ICMS - Divulga os valores de preços de cervejas, refrigerantes, gelo, água mineral, bebida energética, isotônica e bebidas mistas no comércio varejista destinado ao consumidor final, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.
Goiás
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 271, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 SAT/SF/GO
ICMS - Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Potável e Bebida Energética e Isotônica- Valores Mínimos - Altera os Anexos I a V da Instrução Normativa SAT nº 30/08 que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do imposto devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.
ICMS - Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Potável e Bebida Energética e Isotônica- Valores Mínimos - Altera os Anexos I a V da Instrução Normativa SAT nº 30/08 que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do imposto devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 272, 29 DE SETEMBRO DE 2011 SAT/SF/GO
ICMS - Gergelim e Batata - Pauta Fiscal - Altera o Anexo I da Instrução Normativa SAT nº 53/09, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
ICMS - Gergelim e Batata - Pauta Fiscal - Altera o Anexo I da Instrução Normativa SAT nº 53/09, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.
Minas Gerais
PORTARIA Nº 124, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 SUTRI/SEF/MG
ICMS - Bebidas Alcoólicas - Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) - Divulgação - Eficácia a Partir de 01/10/2011 - Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com as bebidas alcoólicas que especifica.
ICMS - Bebidas Alcoólicas - Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) - Divulgação - Eficácia a Partir de 01/10/2011 - Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com as bebidas alcoólicas que especifica.
Mato Grosso do Sul
RESOLUÇÃO Nº 2.354, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 SEFAZ/MS
ICMS - Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de agosto de 2011.
ICMS - Aplica regime especial de controle e fiscalização aos contribuintes inadimplentes quanto ao pagamento do ICMS Garantido referente ao mês de agosto de 2011.
Mato Grosso
DECRETO Nº 739, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
ICMS - Revoga os §§ 1º e 2º do art. 570-L do RICMS-MT, e dá outras providências.
ICMS - Revoga os §§ 1º e 2º do art. 570-L do RICMS-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 740, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
ICMS - Introduz alterações no RICMS-MT e dá outras providências.
ICMS - Introduz alterações no RICMS-MT e dá outras providências.
DECRETO Nº 741, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
ICMS - Altera o Decreto n° 264/11 que autoriza o Poder Executivo a instituir tratamento excepcional, mediante concessão de remissão e anistia, cumuladas ou não com parcelamento, nas condições que especifica, para liquidação de créditos tributários referentes ao ICMS, apurados em cruzamento de informações de banco de dados, atendidas as alterações que lhe foram conferidas pela Lei n° 9.515/11, e dá outras providências.
ICMS - Altera o Decreto n° 264/11 que autoriza o Poder Executivo a instituir tratamento excepcional, mediante concessão de remissão e anistia, cumuladas ou não com parcelamento, nas condições que especifica, para liquidação de créditos tributários referentes ao ICMS, apurados em cruzamento de informações de banco de dados, atendidas as alterações que lhe foram conferidas pela Lei n° 9.515/11, e dá outras providências.
DECRETO Nº 742, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
ICMS - Introduz alterações no RICMS-MT e dá outras providências.
ICMS - Introduz alterações no RICMS-MT e dá outras providências.
DECRETO Nº 743, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
ICMS - Acrescenta o § 5º ao art. 13 do Anexo X do RICMS-MT e dá outras providências.
ICMS - Acrescenta o § 5º ao art. 13 do Anexo X do RICMS-MT e dá outras providências.
DECRETO Nº 744, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011
ICMS - Altera a alínea "c" do § 3º do art. 36 do Anexo-VIII do RICMS-MT e dá outras providências.
ICMS - Altera a alínea "c" do § 3º do art. 36 do Anexo-VIII do RICMS-MT e dá outras providências.
Sergipe
LEI Nº 7.213, DE 27 DE AGOSTO DE 2011
ICMS - Acrescenta o item 21 à alínea "d" do inciso I do caput do art. 18 da Lei nº 3.796/96, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá providências correlatas.
ICMS - Acrescenta o item 21 à alínea "d" do inciso I do caput do art. 18 da Lei nº 3.796/96, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá providências correlatas.
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