SÃO PAULO - A Receita Federal e a Polícia Federal iniciaram nesta terça-feira uma operação contra fraude no Imposto de Renda de Pessoas Físicas. Elas executam mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul. O desvio é calculado em R$ 11 milhões.
De acordo com o Fisco, os suspeitos eram responsáveis pela elaboração de declarações de cerca de 500 contribuintes. A investigação levantou que nestas declarações eram prestadas falsas informações ao Fisco. O desvio foi calculado com base nas deduções indevidas.
"O esquema foi descoberto por meio dos cruzamentos de informações que apontaram inconsistências entre as informações prestadas pelos contribuintes e pelos supostos beneficiários dos pagamentos. Entre as deduções indevidas constavam pagamentos a planos de saúde, seguros odontológicos, pensões alimentícias, planos de previdência privada e despesas com instrução", informou a Receita.
A operação, de acordo com o Fisco, realizada em parceria com o Ministério Público Federal e a PF, identificou os mentores da fraude e os beneficiários do esquema. Esses contribuintes serão intimados pela Receita a comprovar os pagamentos informados em suas declarações, e estão sujeitos a multas de até 150% do imposto devido. Eles também podem responder criminalmente pelas fraudes.
Declarações erradas podem ser corrigidas com uma retificadora, mas ela só é possível antes do início da fiscalização.
Saúde
A Receita informou que, neste ano, as fraudes nas despesas com saúde serão será combatido com o cruzamento entre as informações declaradas pelos contribuintes e as constantes na Declaração de Serviços Médicos e de Saúde - DMED.
Além das consultas médicas e internações também são informadas despesas com psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, dentistas, laboratórios, serviços radiológicos, entre outros.
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